Edição Impressa - Economia
Orçamento do Estado para 2009 2008-10-03 00:05
Mário Baptista
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, as verbas finais para as dotações que cada Ministério vai receber no Orçamento do Estado para o próximo ano. Na reunião de ontem foram apenas feitos pequenos acertos em relação à distribuição de verbas feita no final de Julho, que dava prioridade à Educação.
Para a Saúde o montante final de 8,2 mil milhões para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai subir pouco mais de 2%, ou seja, em linha com a inflação de 2,3% prevista para o próximo ano, apurou o Diário Económico junto de fonte governamental. Assim, confirma-se que os valores preliminares, divulgados pelo Diário Económico a 28 de Agosto, sobreviveram à discussão entre os ministros nas últimas semanas. A Saúde não terá, portanto, um reforço real de verbas, o que vai obrigar a equipa de Ana Jorge a continuar a implementar mais medidas de contenção um pouco por todo o sector.
O ministério da Saúde irá tentar equilibrar a contenção com medidas sociais que, segundo apurou o Diário Económico, estarão em destaque no Orçamento que no dia 15 de Outubro será apresentado no Parlamento, para o ano de eleições legislativas.
O Executivo prepara um alargamento do programa lançado este ano, que oferece às grávidas e idosos cuidados de saúde oral, para além de reforço de outras áreas em que o Serviço Nacional de Saúde tem uma presença ainda insuficiente, como a oftalmologia.
Contenção é a ordem
Na área dos gastos com medicamentos é provável a definição de um tecto para a subida da despesa, embora aqui a dificuldade seja o clima de instabilidade que a indústria farmacêutica vive, depois da abrupta descida de 30% no preço dos medicamentos genéricos e do anúncio de que a associação dos medicamentos genéricos vai mesmo colocar o Estado em tribunal, alegando concorrência desleal.
Nos recursos humanos – a rubrica onde o SNS mais gasta – a ordem é igualmente para cortar. Este ano, por exemplo, o aumento das despesas com pessoal estava limitada a 0%, o que, em virtude dos aumentos automáticos para a função pública, obrigou os gestores hospitalares a recorrer a empresas privadas para cumprir o objectivo. Contactado, o Ministério da Saúde não quis comentar..
Os principais desafios do próximo ano
Cuidados Primários - Alargar a rede para 150 unidades
Durante este ano, já foram inauguradas 143 Unidades de Saúde Familiares, e até ao final do ano o Ministério da Saúde vai não só manter como alargar a meta que estava originalmente definida: 150.
Cuidados Continuados - Realizar protocolos com misericórdias
Implementar os protocolos que têm vindo a ser assinados com as misericórdias, agora lideradas pelo socialista Rui Cunha, e garantir que os acordos vão continuar a aumentar a oferta de camas .
Medicamentos - Mais apoio aos genéricos
A polÃtica do medicamento vai sofrer grandes alterações no próximo Orçamento do Estado. Para além da comparticipação em função de um preço fixo, há mais medidas de apoio aos medicamentos genéricos.
Convenções - Abertura das convenções
A abertura das convenções terá de ser feita de forma a alargar o acesso e a entrada de novos prestadores, mas controlando a despesa, através de contratos de adesão e lançamento de concursos públicos.
A mudança
- Desde que José Sócrates chegou ao poder que o Serviço Nacional de Saúde não tem um orçamento rectificativo.
- Correia de Campos impôs essa condição para aceitar o cargo e Sócrates e Campos e Cunha ajustaram os valores do SNS, subindo a verba em 30% face ao ano anterior.
- Com um orçamento ajustado à despesa real, a Saúde pôde impor mudanças no sector, exigindo mais rigor na gestão dos hospitais e controlo nas despesas, assim garantindo que o orçamento era cumprido.
Orçamento da Saúde não sobe em 2009
O Orçamento do Estado para 2009 vai manter a contenção no ministério liderado por Ana Jorge.Mário Baptista
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, as verbas finais para as dotações que cada Ministério vai receber no Orçamento do Estado para o próximo ano. Na reunião de ontem foram apenas feitos pequenos acertos em relação à distribuição de verbas feita no final de Julho, que dava prioridade à Educação.
Para a Saúde o montante final de 8,2 mil milhões para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai subir pouco mais de 2%, ou seja, em linha com a inflação de 2,3% prevista para o próximo ano, apurou o Diário Económico junto de fonte governamental. Assim, confirma-se que os valores preliminares, divulgados pelo Diário Económico a 28 de Agosto, sobreviveram à discussão entre os ministros nas últimas semanas. A Saúde não terá, portanto, um reforço real de verbas, o que vai obrigar a equipa de Ana Jorge a continuar a implementar mais medidas de contenção um pouco por todo o sector.
O ministério da Saúde irá tentar equilibrar a contenção com medidas sociais que, segundo apurou o Diário Económico, estarão em destaque no Orçamento que no dia 15 de Outubro será apresentado no Parlamento, para o ano de eleições legislativas.
O Executivo prepara um alargamento do programa lançado este ano, que oferece às grávidas e idosos cuidados de saúde oral, para além de reforço de outras áreas em que o Serviço Nacional de Saúde tem uma presença ainda insuficiente, como a oftalmologia.
Contenção é a ordem
Na área dos gastos com medicamentos é provável a definição de um tecto para a subida da despesa, embora aqui a dificuldade seja o clima de instabilidade que a indústria farmacêutica vive, depois da abrupta descida de 30% no preço dos medicamentos genéricos e do anúncio de que a associação dos medicamentos genéricos vai mesmo colocar o Estado em tribunal, alegando concorrência desleal.
Nos recursos humanos – a rubrica onde o SNS mais gasta – a ordem é igualmente para cortar. Este ano, por exemplo, o aumento das despesas com pessoal estava limitada a 0%, o que, em virtude dos aumentos automáticos para a função pública, obrigou os gestores hospitalares a recorrer a empresas privadas para cumprir o objectivo. Contactado, o Ministério da Saúde não quis comentar..
Os principais desafios do próximo ano
Cuidados Primários - Alargar a rede para 150 unidades
Durante este ano, já foram inauguradas 143 Unidades de Saúde Familiares, e até ao final do ano o Ministério da Saúde vai não só manter como alargar a meta que estava originalmente definida: 150.
Cuidados Continuados - Realizar protocolos com misericórdias
Implementar os protocolos que têm vindo a ser assinados com as misericórdias, agora lideradas pelo socialista Rui Cunha, e garantir que os acordos vão continuar a aumentar a oferta de camas .
Medicamentos - Mais apoio aos genéricos
A polÃtica do medicamento vai sofrer grandes alterações no próximo Orçamento do Estado. Para além da comparticipação em função de um preço fixo, há mais medidas de apoio aos medicamentos genéricos.
Convenções - Abertura das convenções
A abertura das convenções terá de ser feita de forma a alargar o acesso e a entrada de novos prestadores, mas controlando a despesa, através de contratos de adesão e lançamento de concursos públicos.
A mudança
- Desde que José Sócrates chegou ao poder que o Serviço Nacional de Saúde não tem um orçamento rectificativo.
- Correia de Campos impôs essa condição para aceitar o cargo e Sócrates e Campos e Cunha ajustaram os valores do SNS, subindo a verba em 30% face ao ano anterior.
- Com um orçamento ajustado à despesa real, a Saúde pôde impor mudanças no sector, exigindo mais rigor na gestão dos hospitais e controlo nas despesas, assim garantindo que o orçamento era cumprido.
 |
|
| Comentários | |
|
|
Publicidade
Edição Impressa (em PDF)
Versão PDF: 8,64 MB
Clique na imagem acima para aceder ao DE
em formato PDF.
Apenas por 1 Euro poderá descarregar
directamente para o seu computador
a edição integral do Diário Económico.
Envie um sms com a palavra ‘depdf’
para o número 4434 para obter a sua password
e nome de utilizador.
Venda válida apenas para linhas telefónicas portuguesas.
[an error occurred while processing this directive]