Edição Impressa - Economia
Orçamento do Estado para 2009 2008-10-06 00:05
Pedro Romano
Mais despesas e menos receitas. É com estas duas certezas que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado (OE) para 2009, depois de o agudizar da crise internacional ter pulverizado as perspectivas de crescimento de 2% avançadas pelo Executivo em Maio. Com as previsões a serem revistas em baixa – ontem foi a vez de o Fundo Monetário Internacional apontar para uma expansão de 0,6% em 2009 – e com os impostos praticamente intocáveis em ano de eleições, as opções não são muitas: apertar na despesa ou aliviar o controlo do défice.
Para João César das Neves, professor na Universidade Católica, a receita por via da carga fiscal será “evidentemente menor” e “o impacto mais visível será mesmo deste ângulo”. O economista António Nogueira Leite confirma a ideia, dizendo que a “receita se vai ressentir por via da arrecadação de menos impostos”. Este ano, aliás, a receita já está a evoluir de forma mais negativa do que o previsto (ver texto em baixo), uma situação que deverá agravar-se em 2009.
A única forma de contornar a quebra na receita por esta via seria um aumento dos impostos. Mas, essa é uma opção que não está em cima da mesa, até porque as eleições estão cada vez mais próximas.
A situação é mais incerta no ramo da despesa, essencialmente porque o impacto da crise junto dos trabalhadores é menos previsível. Por exemplo, no que toca à taxa de desemprego – cujo crescimento obrigaria a aumentar as prestações com subsídios –, o relatório do FMI não prevê que a situação se altere, embora poucos acreditem que a crise não tenha impacto a este nível.
Ainda assim, em caso de aperto o economista Ferreira do Amaral defende que os bons resultados da Segurança Social garantem “alguma margem” para acomodar o mais que provável aumento destes encargos. “A Segurança Social tem tido bons resultados e por essa via a situação não será especialmente gravosa”, defende.
Para além disso, Ferreira do Amaral não acredita que o OE/09 seja feito “de forma a dar sopa aos pobres”. Ou seja, o Governo não vai aumentar os apoios sociais, deixando que a estabilização e protecção sejam garantidas pelos mecanismos já existentes. Para António Nogueira Leite, “mesmo que quisesse, o Governo dificilmente o poderia fazer, porque não há margem para isso”.
Contudo, mais despesa e menos receita vão quase decerto inviabilizar os 1,5% de défice que o Governo tinha fixado como meta para 2009. Caso não haja corte nalguma despesa – e Ferreira do Amaral defende que “já não há muito por onde cortar”, pelo menos no curto-prazo –, a evolução do défice será certamente afectada. “Possivelmente ficará ao mesmo nível deste ano (2,2%)”, avança Ferreira do Amaral.
Economia mais débil condiciona Orçamento
A crise financeira atingiu a economia e o Orçamento vai ressentir-se, com a receita a cair e a despesa pública a aumentar.Pedro Romano
Mais despesas e menos receitas. É com estas duas certezas que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado (OE) para 2009, depois de o agudizar da crise internacional ter pulverizado as perspectivas de crescimento de 2% avançadas pelo Executivo em Maio. Com as previsões a serem revistas em baixa – ontem foi a vez de o Fundo Monetário Internacional apontar para uma expansão de 0,6% em 2009 – e com os impostos praticamente intocáveis em ano de eleições, as opções não são muitas: apertar na despesa ou aliviar o controlo do défice.
Para João César das Neves, professor na Universidade Católica, a receita por via da carga fiscal será “evidentemente menor” e “o impacto mais visível será mesmo deste ângulo”. O economista António Nogueira Leite confirma a ideia, dizendo que a “receita se vai ressentir por via da arrecadação de menos impostos”. Este ano, aliás, a receita já está a evoluir de forma mais negativa do que o previsto (ver texto em baixo), uma situação que deverá agravar-se em 2009.
A única forma de contornar a quebra na receita por esta via seria um aumento dos impostos. Mas, essa é uma opção que não está em cima da mesa, até porque as eleições estão cada vez mais próximas.
A situação é mais incerta no ramo da despesa, essencialmente porque o impacto da crise junto dos trabalhadores é menos previsível. Por exemplo, no que toca à taxa de desemprego – cujo crescimento obrigaria a aumentar as prestações com subsídios –, o relatório do FMI não prevê que a situação se altere, embora poucos acreditem que a crise não tenha impacto a este nível.
Ainda assim, em caso de aperto o economista Ferreira do Amaral defende que os bons resultados da Segurança Social garantem “alguma margem” para acomodar o mais que provável aumento destes encargos. “A Segurança Social tem tido bons resultados e por essa via a situação não será especialmente gravosa”, defende.
Para além disso, Ferreira do Amaral não acredita que o OE/09 seja feito “de forma a dar sopa aos pobres”. Ou seja, o Governo não vai aumentar os apoios sociais, deixando que a estabilização e protecção sejam garantidas pelos mecanismos já existentes. Para António Nogueira Leite, “mesmo que quisesse, o Governo dificilmente o poderia fazer, porque não há margem para isso”.
Contudo, mais despesa e menos receita vão quase decerto inviabilizar os 1,5% de défice que o Governo tinha fixado como meta para 2009. Caso não haja corte nalguma despesa – e Ferreira do Amaral defende que “já não há muito por onde cortar”, pelo menos no curto-prazo –, a evolução do défice será certamente afectada. “Possivelmente ficará ao mesmo nível deste ano (2,2%)”, avança Ferreira do Amaral.
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