Comunicar por telemóvel a bordo de um avião pode tornar-se um hábito dentro de pouco tempo. Neste contexto o regulador das comunicações lançou uma consulta pública para definir quem e em que moldes pode fornecer comunicações móveis a bordo de aeronaves (MCA).

Numa primeira abordagem o entendimento da Anacom é que não seja atribuído qualquer direito de frequência aos prestadores do serviço, nem lhes seja cobrado qualquer valor pela utilização do espectro (as frequências para passar as comunicações). O regulador entende que qualquer empresa que pretenda prestar este serviço deve ter autorização para fazê-lo, não precisando de ser detentor de uma rede móvel e desde que consiga um contrato com um detentor de rede. As tarifas em vigor em terra serão, para já, as que se aplicam aos serviços de ‘roaming’.

Os interessados deverão remeter os seus comentários para o regulador, até 17 de Junho, diz ainda o projecto de decisão. Antes que comunicar no ar se torne uma moda, a Comissão Europeia (CE) resolveu antecipar-se e alertar que vai ficar vigilante à forma como as empresas vão introduzir a tecnologia nos aviões e quanto vão cobrar pelo serviço. À semelhança do que já fez com as tarifas de ‘roaming’, Bruxelas quer uma política uniforme para este serviço nos vários estados- -membros. "Os serviços de telecomunicações pan-europeus, como a telefonia móvel em voo, precisam de um balcão único regulamentar para poderem ser explorados em toda a Europa", disse em Abril Viviane Reding, comissária europeia para as telecomunicações. Em Portugal, as três operadoras móveis, TMN, Vodafone e Optimus, fecharam contratos com a OnAir, que foi pioneira na tecnologia, para disponibilizarem o serviço no Airbus A318 da Air France ainda em 2007.