Opinião
Problemas de visão
Pedir mais fundos em lugar de propor mais e melhores soluções com os recursos existentes surge de olhar para o problema como negócio.Pedro Pita Barros
Nas últimas semanas tornou-se por demais visível a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde em resolver o problemas das listas de espera em oftalmologia, decorrendo de duas notícias. Uma dando conta da contratação de médicos em Espanha para ajudar a realizar operações a cataratas num hospital da zona da Grande Lisboa. Outra reportando a viagem, promovida pela autarquia, para tratamento em Cuba (o país, não a localidade alentejana!) de doentes em lista de espera para problemas oftalmológicos.
Surgiram várias reacções negativas, nomeadamente por parte da classe médica, e alicerçadas em três aspectos: indignação por não se recorrer aos médicos nacionais, proposta de resolver através de abertura de convenções ao sector privado e questionamento da capacidade de seguimento dos doentes.
Por outro lado, os poderes públicos depressa tomaram medidas, de que foi face visível a contratação com uma entidade privada para a realização de cirurgias.
Estes factos, tomados em conjunto, mostram a capacidade, sempre surpreendente, de se repetirem erros passados na gestão das listas de espera.
Após vários programas de recuperação de listas de espera, em Governos diferentes e com ministros distintos, ficou claro que apenas usar dinheiro para contratar capacidade adicional resultava em listas de espera maiores! Ou seja, não se resolvia o problema. Curiosamente esta característica não é nacional. Noutros países, “soluções” semelhantes tiveram o mesmo resultado – desaparecerem os fundos adicionais, aumentar a lista. As formas mais bem sucedidas neste campo acabaram por ser as assentes em difusão de mecanismos pelos quais se assegura uma garantia de tempo máximo de espera ao doente, com registo central de doentes em lista de espera, e a procura de uma melhor organização da capacidade disponível para tratamento. Nessa linha, criou-se em Portugal o SIGIC precisamente para gerir as listas de espera.
Ora, o SIGIC em teoria garante tempos máximos de espera, pelo que se estes foram ultrapassados, antes de atirar mais dinheiro para o problema, convém perceber o que falhou no sistema (e que não é claro neste momento).
Mas mesmo que se queira resolver desta forma, pagar já e de forma extraordinária a redução da lista de espera, há que procurar fazê-lo de modo a que não mine o sistema montado e venha a originar o crescendo de listas de espera que se observou no início deste século.
O pagamento ao sector privado para resolver listas de espera quando os agentes são os mesmos no sector público e no privado é a forma mais rápida de introduzir efeitos perversos no sistema. São os mesmos actores que têm capacidade de criar lista de espera, seja por alteração da indicação clínica para operação seja por redução da capacidade no próprio sector público.
A única forma de evitar que se instalem estes efeitos perversos é fazer com que quem resolver o problema das listas de espera não tenha capacidade de influenciar a sua criação – o que de facto sucede com os médicos de Cuba ou de Espanha (mais interessante esta última opção na medida em que aproveite capacidade física disponível em Portugal).
À indignação causada na classe média por este recurso a profissionais de outros países, deve ser dada resposta com a indignação com a falta de capacidade dos profissionais portugueses resolverem o problema dentro do Serviço Nacional de Saúde (em lugar de criarem mecanismos adicionais em que beneficiam da existência de listas de espera), tanto mais que no caso das cataratas a intervenção pode ser feita em ambulatório ou com tempo mínimo de internamento.
A resposta que tem de ser dada por um Serviço Nacional de Saúde envergonhado pela situação é a de pensar como se organizar para se realizem as cirurgias devidas. Falar em mais dinheiro, seja para contratação interna seja para contratar no sector privado, será apenas premiar a forma como se chegou à situação actual, e a prazo nada irá resolver. Serei certamente acusado de “economicismo”, mas a reacção de pedir mais fundos em lugar de propor soluções de como fazer mais e melhor com os recursos existentes é que surge de olhar para o problema como negócio.
A resolução das listas de espera, nomeadamente em oftalmologia, é um problema de organização e sobretudo de visão, visão estratégica e de gestão!
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Pedro Pita Barros, Economista
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