PolÃtica
União Europeia 2008-03-25 14:40
Cristina Barreto
Segundo a agência Lusa, a proposta de resolução para ratificar o Tratado da União Europeia na Assembleia da República foi aprovada em Conselho de Ministros no inÃcio de Janeiro.
O primeiro-ministro José Sócrates anunciou em Dezembro do ano passado que não iria propor um referendo mas sim a ratificação no Parlamento, tendo argumentado que existe "uma ampla maioria em Portugal a favor do projecto europeu", e que um referendo em Portugal colocaria em causa os processos de ratificação por via parlamentar noutros paÃses da União Europeia.
Quando confrontado pelos partidos da oposição sobre a promessa de fazer um referendo, o primeiro-ministro afirmou que o seu compromisso eleitoral era fazer a consulta ao falhado Tratado Constitucional e não ao actual Tratado de Lisboa.
A opção de José Sócrates levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma moção de censura ao Governo, a qual foi chumbada em Janeiro. Todas as bancadas, à excepção do PSD, apresentaram diplomas a propor a realização de uma consulta popular.
O PSD e CDS-PP são favoráveis à ratificação do Tratado, enquanto o que PCP, BE e PEV continuaram a defender um referendo e são contra o conteúdo da nova lei fundamental da UE, que consideram prejudicar o paÃs.
O Tratado de Lisboa foi assinado pelos lÃderes dos 27 paÃses da União Europeia a 13 de Dezembro no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, tendo como principal objectivo melhorar o funcionamento do bloco europeu e reforçar o seu peso polÃtico a nÃvel internacional. O novo tratado deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009.
Portugal ratifica Tratado de Lisboa a 23 de Abril
Os lÃderes dos grupos parlamentares decidiram hoje que a Assembleia da República irá aprovar o Tratado de Lisboa no próximo dia 23 de Abril.Cristina Barreto
Segundo a agência Lusa, a proposta de resolução para ratificar o Tratado da União Europeia na Assembleia da República foi aprovada em Conselho de Ministros no inÃcio de Janeiro.
O primeiro-ministro José Sócrates anunciou em Dezembro do ano passado que não iria propor um referendo mas sim a ratificação no Parlamento, tendo argumentado que existe "uma ampla maioria em Portugal a favor do projecto europeu", e que um referendo em Portugal colocaria em causa os processos de ratificação por via parlamentar noutros paÃses da União Europeia.
Quando confrontado pelos partidos da oposição sobre a promessa de fazer um referendo, o primeiro-ministro afirmou que o seu compromisso eleitoral era fazer a consulta ao falhado Tratado Constitucional e não ao actual Tratado de Lisboa.
A opção de José Sócrates levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma moção de censura ao Governo, a qual foi chumbada em Janeiro. Todas as bancadas, à excepção do PSD, apresentaram diplomas a propor a realização de uma consulta popular.
O PSD e CDS-PP são favoráveis à ratificação do Tratado, enquanto o que PCP, BE e PEV continuaram a defender um referendo e são contra o conteúdo da nova lei fundamental da UE, que consideram prejudicar o paÃs.
O Tratado de Lisboa foi assinado pelos lÃderes dos 27 paÃses da União Europeia a 13 de Dezembro no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, tendo como principal objectivo melhorar o funcionamento do bloco europeu e reforçar o seu peso polÃtico a nÃvel internacional. O novo tratado deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009.
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